Veja cidades da região de Campinas com obras interrompidas ou atrasadas na educação dependente da verba federal, diz TCE | Campinas e Região

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A região de Campinas (SP) tem seis cidades que dependem da verba federal para concluir dez obras na área da educação. São projetos que somam R $ 17.079.630,11 e estão na lista de obras paralisadas ou atrasadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Atrasos nos repasses do governo federal estão entre os motivos apontados pelo órgão.

O relatório do Tribunal foi divulgado quando também foi proibida a proibição do Ministério da Educação (MEC) com relação ao aumento de despesas de universidades e institutos federais, inclusive com impacto na região. Em Campinas, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) suspendeu a contratação de cinco técnicos-administrativos.

Esses últimos eventos ocorreram depois de contingências nas universidades, que afetaram as instituições desde o ano passado, e uma redução de 16% no orçamento do MEC para 2020.

7 obras paralisadas e 3 atrasadas

O estudo do TCE-SP refere-se ao levantamento do quarto trimestre de 2019 sobre a situação do cronograma das obras públicas em todas as áreas. O cenário da educação na região aponta sete projetos paralisados ​​e três atrasados. Veja abaixo os posicionamentos dos órgãos responsáveis. As cidades são:

  • Campinas
  • Americana
  • Hortolândia
  • Monte Mor
  • Paulínia
  • Socorro

Entre outros, há obras paralisadas desde 2013 e outra que não chegou a receber nenhum valor do recurso ao governo federal.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que as obras em questão receberam verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E detalha como funciona ou repassa por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

"Para a construção de creches com recursos da Proinfância, uma contratação da construtora e a gestão das obras são atribuídas pelo governo local. Ao FNDE cabe o acompanhamento de trabalhos via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e a liberação gradual de recursos, que são transferidos para o governo local à medida que uma obra avança ".

Veja uma situação e os motivos dos problemas de cada cidade no quadro abaixo:

Obras de educação paralisadas ou atrasadas com recursos do governo federal

CIDADEOBRAS PARALISADASOBRAS ATRASADASVALOR INICIAL DO CONTRATOMOTIVOS
CAMPINAS20 0R $ 2.967.448,20Inadimplência da empresa contratada e outros
AMERICANA40 0R $ 3.916.886,34Atraso no repasse do governo federal
HORTOLÂNDIA0 01R $ 4.758.513,03Outros
MONTE MOR0 01R $ 2.255.049,50Atraso no repasse do governo federal
PAULÍNIA10 0R $ 1.812.433,49Dados que surgiram após uma licitação
SOCORRO0 01R $ 1.369.299,55Outros
TOTAL73R $ 17.079.630,11

Segundo o FNDE, quatro das obras da região de Campinas estão com status de "inacabada" no sistema federal. São que tiveram a execução interrompida por conta do termo de vigência dos instrumentos – termos de compromisso ou convênios – celebrados com o Fundo. São elas:

  • Creche e pré-escola no bairro Philipson Park, em Americana
  • Creche e pré-escola no bairro Santo Antônio, em Americana
  • Creche do Quinhões da Boa Esperança, em Monte Mor
  • Escola de Educação Infantil Creche no bairro Betel, em Paulínia

"Esclarecemos que os gestores municipais e estaduais têm até 23 de março de 2020 para solicitar retomada de obras inacabadas, conforme previsto na Resolução CD / FNDE nº 6, de 25 de setembro de 2019."

Status das obras no estudo do TCE-SP

Campinas – Quadra poliesportiva no Jardim Maracanã

  • Valor inicial do contrato: R $ 316.882,83.
  • Pagos: R $ 163.537,47.
  • Paralização ocorrida em 4 de abril de 2019.

Campinas – Reforma e ampliação de Cemei Prof. Sônia Maria A. C. Perez

  • Valor inicial do contrato: R $ 2.650.565,37.
  • Pagos: R $ 25.677,68.
  • Dados de paralisação não foram informados pelo TCE.

Americana – Reforma da Emei Indaiá

  • Valor inicial do contrato: R $ 304.331,67.
  • Pagos: R $ 5.570,53.
  • Dados de paralisação não foram informados pelo TCE.
  • Prefeitura informou que houve mudança na empresa contratada porque houve interrupção na obra. Quando contrário ao TCE, o município disse que não houve convênio e que a unidade foi concluída.

Americana – Reforma da Emei Sabiá

  • Valor inicial do contrato: R $ 258.487,07.
  • Pagos: R $ 8.889,77.
  • Dados de paralisação não foram informados pelo TCE.
  • A Prefeitura também informou neste caso que, ao contrário do TCE, o município não celebrou o convênio federal e a unidade foi concluída.

Americana – Construção de creche e pré-escola no bairro Philipson Park

  • Valor inicial do contrato: R $ 1.909.811,42.
  • Pagos: R $ 243.593,36.
  • Dados de paralisação não foram informados pelo TCE.
  • Prefeitura afirma que o convênio foi cancelado. "Estão sendo feitas como tratativas junto ao Ministério da Educação – FNDE, para a devolução de recursos repassados ​​ao município", diz uma nota.

Americana – Construção de creche e pré-escola no bairro Santo Antônio

  • Valor inicial do contrato: R $ 1.444.256,18.
  • Nenhum valor chegou a ser pago.
  • Dados de paralisação não foram informados pelo TCE.
  • A Prefeitura afirma que este convênio também foi cancelado. "Estão sendo feitas como tratativas junto ao Ministério da Educação – FNDE, para a devolução de recursos repassados ​​ao município", diz uma nota.

Hortolândia – Construção do Centro de Iniciação ao Esporte no Jardim Amanda

  • Valor inicial do contrato: R $ 4.758.513,03.
  • Pagos: R $ 3.624.606,98.
  • Obra atrasada.
  • Prefeitura disse que a obra está em fase final de construção. A previsão é que seja entregue no fim do semestre.

Monte Mor – Construção da Creche do Quinhões da Boa Esperança

  • Valor inicial do contrato: R $ 2.255.049,50.
  • Pagos: R $ 1.423.933,00.
  • Obra atrasada.
  • Prefeitura afirma que a obra foi retomada em 2019. "O motivo do atraso foi o não cumprimento do cronograma por parte da empresa vencedora do processo licitatório. forma unilateral ", diz a nota

Paulínia – Construção da Escola de Educação Infantil Creche no bairro Betel

  • Valor inicial do contrato: R $ 1.812.433,49.
  • Pagos: R $ 633.924,73.
  • Paralisado desde 4 de junho de 2013.

Socorro – Construção de creche municipal no bairro do Oratório

  • Valor inicial do contrato: R $ 1.369.299,55.
  • Pagos: R $ 1.178.987,85.
  • Obra atrasada
  • Sobre essa obra, o FNDE esclareceu que o status do órgão federal está como "em execução", com 86,44% de evolução física.

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Fonte: Post Completo

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