MP identifica ao menos 454 órfãos da covid-19 em Campinas


Sede do MP de Campinas (Foto: Código19 / Arquivo)

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas identificou ao menos 454 órfãos, menores de 18 anos, que perderam os pais ou representantes legais, nos últimos dois meses, morto da covid-19 na cidade.

O acompanhamento iniciou em junho deste ano, a partir de um inquérito administrativo instaurado pela promotora Andrea Santos. Ela informou que o objetivo da ação é mapear os dados e fomentar políticas públicas de atendimento para crianças e adolescentes que se encontram nessa situação.

"A ação está no início, mas a preocupação é justamente mapear para ver o que pode ser feito pelos órgãos de serviço assistencial", explicou Andrea.

"Já são 454 órfãos identificados desde o início da operação, e estamos atualizando esses dados mensalmente a partir dos registros de certidão de óbito de covid-19. Enquanto estiver morrendo gente pelo vírus, os casos não vão acabar".

Ainda em junho, o governo de São Paulo já havia anunciado um programa de transferência de renda "São Paulo Acolhe", voltado a pessoas que perderam parente para a covid-19.

Segundo o governo, o programa vai beneficiário mais de 11 mil famílias em todo estado, distribuindo seis parcelas mensais de R $ 300 até dezembro. Podem pedir o auxílio pessoas que perderam pai, mãe, avô, avó, filho, filha e entre outros, desde que o óbito tenha ocorrido dentro do núcleo familiar. (Saiba mais)

OS DADOS

Neste mapeamento, os dados são coletados a partir de registros de cartório que indicam na certidão de óbitos a covid-19 como causa. Os órfãos são identificados quando perdem pai e mãe, apenas um deles ou os responsáveis ​​pela guarda legal.

Segundo o Ministério Público, esses dados estão sendo encaminhados para as redes de serviços para que observem e acompanham essas famílias. Embora a ampliação desse mapeamento esteja suspensa, já é possível identificar alguns benefícios da ação.

"Já conseguimos pleitear um projeto de lei de transferência de renda para as famílias das crianças nessa situação, e já conversei também com advogadas da defesa para dar prioridade nos casos de guarda das crianças", anunciou uma promotora.

"Além disso, estamos em tratativas para tentar um projeto de tratamento emocional na volta das crianças à escola, assim, a instituição pode ajudar também a identificar possíveis órfãos da covid-19".

LEVANTAMENTO

Segundo o MP, os dados estão aumentando a cada mês. No momento, já são 454 crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses que foram identificados.

Segundo a promotora, nesse levantamento, os adolescentes são aqueles que mais perderam seus guardiões para covid-19. E o número de morte paterna é superior à materna.

"Tivemos, por exemplo, duas crianças que perderam pai e mãe por covid-19, que a gente chama de orfandade bilateral", relata Andrea, "mas também diversas famílias que possuem muitos irmãos, e até seis recém-nascidos que perderam a mãe pouco tempo depois de nascerem ".

O risco para essas crianças é que são submetidas a adoções irregulares e outros tipos de crime contra a infância, podendo ocorrer separação de irmãos, práticas de trabalho infantil e até o abandono total da família da qual a guarda é transferida.

"Além disso, pode ser que tenha crianças que já perderam alguém antes, e agora perderam novamente pela covid-19. Mas não temos todos os números ainda, por exemplo, de guardiões de cuidado secundário, de crianças que moram com a avó ou avô ", lamentou.

Nos registros de certidão de óbitos, não é identificado se a vítima cuidava de netos ou outras crianças.

(* Com. Supervisão de Bárbara Gasparelo)



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