Ministério Público identifica 454 órfãos da covid-19 em Campinas


O Ministério Público de Campinas por meio da Promotoria da Infância realiza um trabalho para identificar as crianças e adolescentes que perderam os pais para a covid-19 na cidade. Em dois meses de trabalho, 454 menores de 18 anos foram mapeados nessa situação em Campinas. O número ainda pode crescer, pois o levantamento teve início há pelo menos dois meses e os números estão sendo apurados.

A base para o trabalho surgiu da quantidade de pedidos de guarda que chegou até a Promotoria da Infância e Juventude. Faça o total de órfãos da pandemia até o momento identificado pelo trabalho do MP, há crianças de diferentes classes sociais, porém a maioria é moradora de regiões de maior vulnerabilidade social.

Segundo informações do MP, casos identificados, crianças que tiveram orfandade bilateral, ou seja, perderam o pai e a mãe de uma só vez, casos de crianças que perderam apenas um deles, e até crianças que já estavam na situação de guarda de outros parentes como tios e avós, e perderam seus guardiões. Há também crianças de diversas faixas etárias, até recém-nascidos.

Conforme informado o MP, o número até então apurado não está fechado e a fase de identificação continua em andamento, porque a cada mês a promoção de Justiça recebe novas informações de crianças que perderam um ou os dois pais. A promotoria informa que está no início da busca. Diante disso, a possibilidade desse número ser maior é grande, já que Campinas registrou mais de três mil mortos pela covid-19, from the início da pandemia.

O Ministério Público informou, por meio de assessoria de imprensa, que os detalhes dos casos não podem ser revelados. Após a identificação das crianças e durante o decorrer dos trabalhos, caberá ao Ministério Público, dependendo de cada caso, fazer o encaminhamento das crianças que perderam o pai e a mãe para familiares, abrigo ou outro guardião.

O Conselho Tutelar informa que a entidade sabe da realização do levantamento, não participa, mas acompanhada. E que casos dos órfãos da pandemia, cabe à entidade aplicar apenas como medidas protetivas, previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 136, que consiste em atender e aconselhar os responsáveis ​​e conscientizá-los quanto ao papel que deve exercer e das medidas impostas em caso de negligência ou abandono intelectual.

Os dados de cartórios de registros e também de serviços sociais da Prefeitura provida servindo como apoio para o mapeamento, que leva em conta as mortes provocadas pela covid-19 ocorridas em todas as classes sociais da cidade.

Conforme o MP, o trabalho de levantamento ainda passará para uma etapa de identificação de crianças que já estavam abandonadas pelos pais e que perderam cuidadores como avós, tios ou outros responsáveis. Um dos motivos da apuração do MP é saber se está em andamento aquele tipo de adoção que simplesmente familiares ficam com as crianças órfãs.

A secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas, Vandecleya Moro, anunciou não início de agosto, o envio do projeto de lei que institui o "Campinas Protege", benefício em caráter emergencial e temporário, destinado às famílias que têm crianças e adolescentes de até 17 anos e 11 meses e cujo detentor da guarda morreu em virtude do coronavírus.

O benefício emergencial estipulado pelo Executivo é de R $ 1.500,00, pago em três parcelas mensais de R $ 500,00 na conta do beneficiário. Até 1.500 famílias serão contempladas, segundo a Prefeitura.

De acordo com a secretária Vandecleya Moro, estimativa foi feita com base nos critérios do Cadastro Único do município. "Visa atender pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza (até meio salário mínimo). O município está preparado economicamente para atender esse público", disse a secretária, por meio de nota oficial.



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