Câmara aprova orçamento de Campinas para 2022, e retira da pauta aumento do subsídio para prefeito, vice e secretários | Campinas e Região


Os vereadores de Campinas (SP) aprovaram a sessão desta segunda-feira (6), em segunda votação, o projeto do orçamento da metrópole para o próximo ano, estimado em R $ 7,1 bilhões.

Já a proposta que anterior um reajuste de 17,5% no valor do subsídio pago ao prefeito Dário Saadi (Republicanos), ao vice, Wanderley de Almeida (PSB), e aos secretários municipais a partir de janeiro de 2022 foi retirada da pauta após 22 parlamentares assinarem um requerimento para reexame.

O montante estimado pelo Executivo significa um aumento de 9,7% nas receitas, não comparativo com o exercício atual. Pelo menos 26 emendas ao texto chegaram a ser protocoladas pelos vereadores, mas somente uma, proposta pela Mesa, foi aprovada: ela faz referência à redistribuição de recursos internos voltados para uma obra de implantação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara.

O texto escrito 29 votos favoráveis ​​e, com isso, segue para sanção de Dário. Quatro parlamentares que integram a governo, por outro lado, votaram contra o projeto de orçamento e usaram os tempos de fala para criticar a rejeição de emendas e limitação do debate para definir a proposta: Mariana Conti (PSOL), Paulo Búfalo (PSOL ), Cecílio Santos (PT) e Paolla Miguel (PT).

O projeto inclui mais recursos para secretarias das áreas de saúde, educação, cultura, desenvolvimento econômico e segurança, mas, em contrapartida, determina cortes nas massas de recursos humanos, gestão, gestão e controle, além de comunicação. Veja abaixo a distribuição dos recursos.

Despesas por área na administração direta

Unidade LOA 2020 LOA 2021 LOA 2022 Variação 21/22
Câmara Municipal 147.692.900 148.015.000 143.276.916 – 3,2%
Gabinete do Prefeito 58.846.607 58.332.060 60.990.000 4,6%
Administração 24.679.818 24.528.818 25.290.218 3,1%
Justiça 46.962.400 50,703.000 53.887.257 6,3%
Finanças 121.703.941 104.317.534 105.585.919 1,2%
Recursos Humanos 70.969.142 75.186.953 50.869.752 – 32,3%
Educação 1.207.279.476 1.226.182.000 1.481.707.000 20,8%
Saúde 1.274.393.640 1.310.775.073 1.334.846.736 1,8%
Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos 208,006,604 210.642.181 226.310.180 7,4%
Cultura 63.444.873 59.687.228 71.151.802 19,2%
Transportes 294.063.892 167.051.406 118.714.225 – 28,9%
Habitação 40,128,700 44.848.311 44.699.519 -0,3%
Segurança Pública 80. 598.398 78.749.400 98.474.397 25%
Encargos Gerais do Município 420.756.406 799.847.566 968.173.696 21%
Infraestrutura 52.254.974 50.049.996 53.954.959 7,8%
Ouvidoria Geral 2.285.055 2.013.063 2.055.554 -0,4%
Esportes e Lazer 42.858.173 38.277.157 45.900.168 19,9%
Verde e Desenvolvimento Sustentável 22.037.967 21.398.909 22.910.849 7,1%
Trabalho e Renda 10.122.035 9.568.783 10.263.814 7,3%
Serviços Públicos 444.978.049 417.798.656 485.777.416 16,3%
Desenvolvimento Econômico 7.165.822 6.987.724 11.924.475 70,6%
Gestão e Controle 6.442.420 6.100.661 5.099.903 -16,4%
Comunicação 20.398.534 19.387.671 17.643.368 – 9%
Planejamento e Urbanismo 42.479.777 40.359.863 45.362.731 12,4%
Total 4.710.549.603 4.970.809.013 5.484.820.854 10,3%

Secretarias com mais recursos

  • Administração
  • Justiça
  • Finanças
  • Saúde
  • Educação
  • Assistência Social, Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos
  • Cultura
  • Segurança
  • Infraestrutura
  • Esportes e Lazer
  • Verde e Desenvolvimento Sustentável
  • Trabalho e Renda
  • Serviços Públicos
  • Desenvolvimento Econômico
  • Planejamento e Urbanismo

De acordo com o documento, a pasta de Educação terá a maior fatia do orçamento em 2022: R $ 1,48 bilhão, montante que representa acréscimo de 20,8% em relação ao valor definido para este ano. Por outro lado, o montante destinado à Fundação Municipal para Educação (Fumec), que integra a administração indireta, terá redução de 7,1% e passará de R $ 58,1 milhões para R $ 54 milhões.

Na sequência está a Saúde, que receberá R $ 1,33 bilhão, após aumento de 1,8% sobre R $ 1,31 bilhão neste ano. Além disso, o governo irá destinar mais R $ 392,1 milhões para a Rede Mário Gatti – estrutura que integra os atendimentos de urgência e emergência. Este valor representa a alta de 20%.

  • Recursos Humanos
  • Transportes
  • Habitação
  • Gestão e Controle

Despesas por área na administração indireta

Unidade LOA 2020 LOA 2021 LOA 2022 Variação 21/22
Rede Mário Gatti 283.437.106 326.690.869 392.124.841 20%
Serviços Técnicos Gerais (Setec) 56.300.000 55.296.400 61.400.000 11%
Instituto de Previdência Social (Camprev) 1.092.110.300 1.082.478.200 1.133.644.440 4,7%
Fundação Municipal para Educação (Fumec) 59.767.831 58.189.653 54.042.000 – 7,1%
Fundação José Pedro de Oliveira 4.798.160 4.715.865 5.535.865 17,4%
Total 1.496.413.397 1.527.370.987 1.646.747.146 7,8%

O g1 solicitar ao Executivo uma posição sobre o que foi considerado nas principais mudanças para distribuição de recursos, incluindo áreas de educação, saúde, segurança, cultura e desenvolvimento econômico, além das áreas com cortes. A assessoria, porém, informou apenas que "o orçamento previsto para o próximo ano, em cada área, foi elaborado com base nos gastos efetivos do último exercício; para se adequar às necessidades; e levando em conta alterações em algumas secretarias."

Campinas terá orçamento de R $ 7,1 bilhões em 2022 – Foto: Carlos Bassan / Prefeitura de Campinas

A proposta da Mesa que prevê reajuste no subsídio do prefeito, do vice e dos secretários em 2022 foi colocada em pauta para a primeira votação, mas 22 vereadores assinaram um requerimento de vistas e, com isso, ela foi retirada da pauta. Na prática, caso aprovado pela Câmara e sancionada por Dário, ela implicaria na diferença mensal de R $ 4.090,60 a partir de janeiro, ou seja, a remuneração dos integrantes do primeiro escalão do governo municipal passaria de R $ 23.246,08 para R $ 27.336,68.

O projeto alega que o aumento repõe parcialmente a perda inflacionária, para garantir o poder de compra e menciona impacto na folha de pagamento de 0,58%, segundo a Secretaria de Gestão e Desenvolvimento. Além disso, destaca que o subsídio do prefeito é o teto remuneratório da cidade.

"A ausência de reajuste impede também o reajuste nos vencimentos de muitos servidores que já atingiram o teto, trazendo prejuízos às carreiras e aos respectivos servidores valorosos do nosso município", informa trecho do projeto. A Mesa do Legislativo é formada pelos vereadores Zé Carlos (PSB), Professor Alberto (PL) e Fernando Mendes (Republicanos).

Antes da votação, o Executivo foi procurado pelo g1 e preferiu não se manifestar em relação ao projeto, sob uma justificativa de que "tramita exclusivamente no âmbito do Legislativo".

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